Home- busca: Eleitoral
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:26
Plenário mantém decisão que absolveu empresa de software de acusação de propaganda antecipada
O TSE manteve a decisão do ministro que julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:45
Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010
Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?
Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Da Inconstitucionalidade da Súmula 358 do STJ
Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TER/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).
Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 09:26
Termina nesta quinta-feira prazo para eleitores pedirem voto em trânsito
Capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores terão voto fora do domicílio eleitoral.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 14:51
Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor
No cadastro eleitoral ainda serão mantidas as informações referentes aos nomes civil e social.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 17:04
STF julgará necessidade de novas eleições quando candidatura for indeferida
A matéria é tema do Recurso Extraordinário 1.096.029, interposto pelo Ministério Público Eleitoral.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 09:36
Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura de Lula à Presidência
Expectativa é que tribunal eleitoral oficialize o impedimento na 1ª semana de setembro.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:00
Deputados analisam novas regras definidas pelo TSE para eleições deste ano
Tribunal Superior Eleitoral aprovou três resoluções com novas regras para as eleições
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:00
CCJ do Senado aprova PEC que obriga candidatos à reeleição a deixar o cargo
Texto tem como objetivo equilibrar a disputa e evitar uso eleitoral da estrutura do Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:40
Apelação.
Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:20
Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar
Foram suspensas as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:30
Parlamentares deverão observar eleições no Brasil e na Venezuela
Promoção do intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 12:40
Acusado de votar em nome do filho, casal busca indenização na Justiça 1
Foi negado o pedido de indenização à casal que foram apontados por fraude eleitoral.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:31
Representações pedem multa a Dilma, Lula, Cabral e Picciani por outdoor no RJ
A aplicação de multa foi dada por motivo de propaganda eleitoral irregular em forma de outdoor.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:15
TSE mantém decisão que negou multa para blog favorável ao presidente Lula
O TSE manteve decisão do ministro Henrique Neves que rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral.
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Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Resolução nº 23.268, de 20 de maio de 2010
Resolução nº 23.268 Dispõe sobre a Central do Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 23.216, 2 de março de 2010.
Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 16:58
Senado aprova projeto que altera a lei eleitoral e veta doação de dinheiro por empresas em eleições
Atualmente, as empresas podem doar para os dois caixas abertos pelas campanhas eleitorais, um de cada candidato e outro dos diretórios dos partidos
